CONTRATO DE SERVIÇOS DIGITAIS (SaaS)

PROVEDOR: ____________ (____________).

CLIENTE: ____________ (____________).

1. Objeto

____________

Plano:

____________

Licenças / usuários:

____________

2. Valores e reajuste

Valor mensal de R$ ______, reajustável anualmente pelo IPCA.

3. Vigência

Vigência: 12 meses, renovação automática por igual período.

4. SLA e disponibilidade

O PROVEDOR compromete-se a manter disponibilidade mensal de 99,5%, excluídas janelas de manutenção comunicadas com antecedência.

5. Proteção de dados (LGPD)

As partes tratarão dados pessoais conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD), atuando o PROVEDOR como operador dos dados do CLIENTE.

6. Rescisão

Qualquer parte poderá rescindir mediante notificação com 30 dias de antecedência, sem prejuízo dos valores já contratados no período.

____________, ____/____/______.