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Termo de Cessão de Direitos Autorais

Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais sobre obras, textos, imagens ou softwares.

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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

CEDENTE: ____________ (____________).

CESSIONÁRIA: ____________ (____________).

1. Objeto

____________

2. Escopo

Cessão total e definitiva dos direitos patrimoniais sobre a obra, para uso, reprodução, adaptação e distribuição.

Território:
Mundial
Prazo:
Prazo legal máximo
Valor:
R$ ______

3. Direitos morais

O CEDENTE conserva os direitos morais previstos no art. 24 da Lei 9.610/98 (autoria e integridade da obra).

____________, ____/____/______.

Cedente
____________
Cessionária
____________