Modelos de Jurídico & Contratos
NDAs, contratos de serviço, procurações, termos e demais instrumentos jurídicos.
Contrato de Prestação de Serviços
Modelo enxuto para contratação de serviços por escopo, com prazo, valor e cláusulas essenciais.
Termo de Confidencialidade (NDA)
Protege informações confidenciais trocadas entre duas partes durante negociações ou projetos.
Procuração Simples
Concede poderes específicos para uma pessoa representar você em atos determinados.
Contrato de Locação Residencial
Contrato de locação de imóvel residencial urbano, com prazo, valor, garantia e cláusulas essenciais da Lei do Inquilinato.
Distrato / Termo de Rescisão Contratual
Formaliza o encerramento consensual e amigável de um contrato entre as partes, dando quitação recíproca.
Notificação Extrajudicial
Notifique formalmente uma parte sobre inadimplemento, exigência de cumprimento ou constituição em mora.
Termos de Uso (Site / App)
Estabelece as regras de uso do seu site, aplicativo ou plataforma digital pelos usuários.
Contrato de Compra e Venda
Contrato de compra e venda de bens móveis com valor, forma de pagamento e cláusulas essenciais.
Contrato de Comodato
Empréstimo gratuito de bem móvel ou imóvel entre partes, com prazo e obrigações.
Contrato de Representação Comercial
Contrato entre representada e representante comercial autônomo, com zona, comissão e prazo.
Autorização de Uso de Imagem
Autorização para uso de imagem, voz e nome em materiais de comunicação, com finalidade e prazo.
Termo de Confidencialidade Unilateral
Termo pelo qual uma parte se compromete a manter em sigilo informações confidenciais recebidas de outra.
Termo de Consentimento LGPD
Termo de consentimento livre e informado para tratamento de dados pessoais, conforme LGPD.
Contrato de Freelancer
Contrato objetivo para prestação de serviço freelance com escopo, entregáveis, prazos e valores.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais sobre obras, textos, imagens ou softwares.
Termo Aditivo Contratual
Termo aditivo para alterar prazo, valor, escopo ou condições de contrato vigente.
Distrato Contratual
Instrumento de distrato para encerrar contrato de forma consensual entre as partes.