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Termos de Uso (Site / App)

Estabelece as regras de uso do seu site, aplicativo ou plataforma digital pelos usuários.

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TERMOS DE USO — ____________

Estes Termos de Uso ("Termos") regem a relação entre ____________, inscrita no CNPJ ____________, doravante denominada EMPRESA, e o USUÁRIO que acessa ou utiliza ____________. Ao usar o serviço, o USUÁRIO declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Do Serviço

____________

4. Condutas Proibidas

É vedado ao USUÁRIO praticar qualquer ato ilícito ou contrário a estes Termos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, código e materiais do serviço são de propriedade exclusiva da EMPRESA, sendo vedada reprodução sem autorização escrita.

6. Limitação de Responsabilidade

A EMPRESA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidades pontuais decorrentes de força maior, caso fortuito ou fatos alheios ao seu controle.

7. Rescisão

A EMPRESA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, mediante notificação quando aplicável.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de ____________/__. Contato: ____________.

Vigência a partir de ____/____/______.